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Renovação de CNH: preciso realizar o exame toxicológico?

Renovação de CNH: preciso realizar o exame toxicológico?

Após a determinação da Lei Federal 13.103/2015 passou a ser obrigatório o exame toxicológico para emitir ou renovar CNH em determinadas categorias. Leia este post e saiba se você se encaixa em algum dos casos que exigem esse tipo de exame laboratorial!


O que é o exame toxicológico?

O exame toxicológico é o procedimento capaz de identificar se o indivíduo consumiu algum tipo de droga ilícita nos últimos 180 dias. 
Uma vez que os pelos e os cabelos conseguem detectar a presença de substâncias tóxicas no organismo por um período maior, são esses os materiais biológicos que costumam ser colhidos durante a realização desse exame.


Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

As categorias C, D e E exigem o exame toxicológico durante o processo de emissão ou renovação da CNH, mesmo que o motorista não exerça atividade remunerada que dependa de sua habilitação. Essa determinação passou a ser obrigatória com a Lei Federal 13.103/2015, também conhecida como “Lei do Motorista” ou “Lei do Caminhoneiro”.
O exame toxicológico identifica os seguintes tipos de drogas:

  • Maconha; 
  • Cocaína; 
  • Anfetaminas (os famosos rebites); 
  • Metanfetaminas, MDMA e MDA; 
  • Morfina e Heroína; 
  • Codeína; 
  • LSD; 
  • Anfepramona, Mazindol e Femproporex (inibidores de apetite).


O que saber antes de realizar o exame toxicológico?

Antes de dar entrada no processo de emissão ou renovação de CNH (categorias C, D e E) em alguma unidade do DETRAN, procure um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) em Goiânia para realizar o exame toxicológico
No dia da coleta, esteja com a CNH ou RG e evite chegar à clínica com os cabelos molhados ou com comprimento menor do que 4 centímetros. No entanto, ainda que você possua fios muito curtos ou não tenha cabelos, a coleta pode ser feita a partir da raspagem de pelos. 
Confira outras informações importantes:

  • Os pacientes podem ter cabelos tingidos e/ou alisados;
  • Os fios retirados para a coleta devem ser naturais (próprios da pessoa). Logo, dreads e apliques não podem ser usados na análise;
  • Enquanto aguarda o resultado do exame toxicológico, vá ao DETRAN com sua CNH (quando for o caso de renovação), RG (original e cópia), CPF (original e cópia), foto 3x4 recente e comprovante de residência (original e cópia).

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